Apoios a Desempregados: Quais São?

Os números do desemprego são assustadores. Segundo dados recentes da Segurança Social, só em janeiro contabilizavam-se mais de 260 mil beneficiários de prestações de desemprego. Mas os números são ainda mais assustadores se pensarmos que além destes, existiam ainda 385 mil desempregados sem apoio no mesmo período.

Uma realidade dura para um país tão pequeno. É certo que este não é dos melhores tópicos de conversa, mas é esta a dura realidade que o país enfrenta e é importante falar sobre isso, principalmente se for para o alertar para os apoios a desempregados existentes e que podem ajudar a fazer frente às dificuldades que essa situação acarreta.

APOIOS A DESEMPREGADOS QUE DEVE CONHECER

Quem não conhece alguém em situação de desemprego?!

Muito provavelmente todos sabem de um familiar, amigo, vizinho ou conhecido que esteja desempregado e, quem sabe até, seja um dos 385 mil que não usufrui de qualquer apoio.

Mas em muitos casos, essa ausência de apoios deve-se essencialmente ao desconhecimento dos apoios disponibilizados. E para reverter essa situação apresentamos-lhe agora uma lista de alguns dos apoios para desempregados.

apoios para desempregados em Portugal

1. SUBSÍDIO DE DESEMPREGO

Este é o apoio mais conhecido. Consiste na “atribuição de uma prestação em dinheiro para compensar os beneficiários da falta de remuneração motivada pela perda involuntária de emprego”, como se pode ler na página da Segurança Social.

Para receber este subsídio, o beneficiário tem que cumprir alguns requisitos, tais como completar o prazo de garanta exigido (que consiste no registo de 360 dias de trabalho por contra de outrem nos 24 meses anteriores à data de desemprego), estar numa situação de desemprego involuntário e estar inscrito no centro de emprego da área de residência, por exemplo. O valor atribuído corresponde a 65% da remuneração de referência, existindo, no entanto, várias regras a cumprir. Para saber mais pode consultar a página da Segurança Social.

2. SUBSÍDIO SOCIAL DE DESEMPREGO

O subsídio social de desemprego destina-se a quem não cumpra todos os requisitos necessários para beneficiar do subsídio de desemprego. É um apoio de menor valor, mas que não requer, por exemplo, o prazo de garantia, bastando ter trabalhado e descontado para a Segurança Social durante, pelo menos seis meses, nos últimos 12 meses antes de ter ficado no desemprego.

Ainda assim há outros requisitos a cumprir. A título de exemplo, o beneficiário e o seu agregado familiar têm que ter um património inferior a 100.612 euros e os rendimentos mensais por pessoa do agregado familiar não podem ultrapassar os 80% do Indexante de Apoios Sociais (IAS).

3. SUBSÍDIO DE DESEMPREGO PARCIAL

O subsídio de desemprego parcial consiste numa prestação mensal atribuída aos trabalhadores que já estejam a beneficiar do subsídio de desemprego e iniciem atividade por conta de outrem, em regime de contrato a tempo parcial ou de atividade independente.

4. RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)

Este apoio está disponível para as famílias mais carenciadas e com maiores dificuldades económicas. No caso do rendimento social de inserção, além do valor da prestação mensal atribuída, está ainda previsto um programa de inserção com vista a ajudar na integração profissional dos beneficiários.

Aqui há vários requisitos a cumprir, nomeadamente, estar inscrito no centro de emprego da sua área de residência e autorizar a segurança social a aceder a todas as informações relevantes para avaliar a situação socioeconómica dos candidatos, não podendo o agregado familiar ter um património mobiliário de valor superior a 25.153 euros, nem bens móveis sujeitos a imposto (veículos automóveis, por exemplo), também de valor superior a 25.153 euros, por exemplo.

5. CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO E CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO +

Este são programas de apoio disponibilizados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Os dois pressupõem a prestação de trabalho que seja socialmente necessário, sendo ao beneficiário atribuída uma bolsa. O primeiro contrato “emprego-inserção” destina-se a desempregados que beneficiem do subsídio de desemprego ou do subsídio social de desemprego.

Já o segundo, o contrato “emprego inserção +” é dirigido a quem seja beneficiário do rendimento social de inserção ou desempregados que não recebam qualquer tipo de apoio social inscritos no IEFP.

INFORME-SE E CONHEÇA OS APOIOS AO SEU DISPOR

Nem todos poderão usufruir dos mesmos apoios. Dependendo dos requisitos e do perfil de cada beneficiário existirão apoios adequados para cada um. Por isso, o ideal é que se informe junto da Segurança Social e do IEFP para saber quais são os seus direitos e quais os apoios a que pode ter acesso.

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Author: Formação & Emprego

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