Desempregados de longa duração vão esperar menos para aceder a apoio

O prazo para os desempregados de longa duração acederem a apoio extraordinário vai ser reduzido para metade…

O governo, através da proposta do Orçamento do Estado, decidiu prolongar para 2018 a manutenção do apoio aos desempregados de longa duração. Por proposta do PCP, o prazo para aceder a esta medida vai ser reduzido para metade, ou seja, os potenciais beneficiários podem avançar com o pedido passados 180 dias sobre o fim do subsídio de desemprego.

A proposta de alteração ao OE subscrita pelo Grupo Parlamentar do PCP determina ainda que “excecionalmente, durante o mês de janeiro de 2018” os serviços terão de notificar por escrito todos os beneficiários “que tenham completado entre 180 a 360 dias após a data de cessação de concessão do subsídio social de desemprego, para que estes possam efetuar o respetivo requerimento”. O requerimento deve ser apresentado nos serviços no prazo máximo de 90 dias.

desempregados de longa duração irão receber apoios mais rapidamente

Este apoio social para desempregados de longa duração (categoria que inclui todas as pessoas que estão sem trabalho há pelo menos 12 meses) surgiu pela primeira vez no OE de 2016 e visa as pessoas que estão em situação de desemprego e já esgotaram quer o subsídio de desemprego, quer o subsídio social de desemprego.

Nas regras atualmente em vigor, para haver lugar à concessão deste apoio, é necessário que tenham decorrido 360 dias após a data de cessação do último subsídio social de desemprego. Além deste há outro limite a ter em conta, nomeadamente que nenhum dos elementos do agregado familiar disponha de um rendimento mensal superior a 335,38 euros. O acesso fica também vedado a quem disponha de ativos financeiros (contas bancárias, fundos de investimento, ações entre outros) de valor superior a 100,6 mil euros.

O valor deste apoio extraordinário é equivalente a 80% do montante do último subsídio social de desemprego (sendo que esta prestação está sujeita a condição de recursos) e é concedido durante seis meses.

Esta medida extraordinária começou a chegar aos primeiros desempregados em julho de 2016. Na altura o universo de beneficiários foi de 73. Atualmente chega a 2643 desempregados – mas o número varia todos os meses, em função das novas entradas (por parte de pessoas que cumprem os requisitos) e saídas (porque a medida tem a duração de 6 meses).

Segundo a informação avançada pelo Público e confirmada pelo Dinheiro Vivo, a redução do prazo de 360 para 180 dias proposta pelo PCP conta com a poio do PS o que garantirá o seu acolhimento na lei do OE.

 

FONTE: Dinheiro Vivo

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Author: Formação & Emprego

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