Jovem conta porque denunciou estágio financiado pelo IEFP

A TSF falou com João Pereirinha que enviou no dia 8 de agosto uma carta ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora a relatar o seu caso. A empresa contraria a versão do estagiário.

Em causa estavam os factos relacionados com a cessação do seu contrato de estágio, que acionou para garantir o cumprimento dos seus direitos e para evitar uma penalização que o impediria de aceder a outras medidas de apoio ao emprego.

“Dei conta de todos os pormenores da situação ao IEFP, mas até agora ainda não obtive resposta e, tendo em conta as notícias vindas a público no início da semana, decidi denunciá-la publicamente”.

jovem denuncia estagio do IEFP

Na segunda-feira, o presidente do Conselho Nacional da Juventude denunciou, no Jornal de Notícias, que alguns estágios profissionais promovidos pelo IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional estão a ser alvo de fraude, com os jovens a serem obrigados pelas empresas a devolver parte do salário auferido.

No mesmo dia, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) garantiu estar atento a fenómenos de abuso e irregularidades com apoios a estágios profissionais por parte de empresas, mas assegurou que não recebeu qualquer denúncia sobre a matéria.

A CGTP emitiu de imediato um comunicado a condenar a possibilidade de os apoios financeiros do Estado aos estágios profissionais serem abusivamente usados pelas empresas e pediu a intervenção urgente do Ministério do Trabalho para acabar com essas situações.

No dia seguinte João Pereirinha enviou uma carta à CGTP a relatar a sua situação e a pedir ajuda e apoio jurídicos “para o tratamento, encaminhamento e denúncia deste caso em particular”, com o intuito de “ajudar na purga de uma situação que aparentemente se tornou sistemática no país”.

Uma delegação da CGTP, liderada pelo seu secretário-geral Arménio Carlos deslocou-se hoje à sede do IEFP para denunciar formalmente este caso concreto.

O jovem em causa é licenciado em Estudos Artísticos pela Universidade de Coimbra e terminou em setembro de 2015, na mesma universidade, um mestrado em Administração Pública e Empresarial.

Já nessa altura João Pereirinha colaborava, de forma gratuita e esporádica, com uma empresa de comunicação e marketing digital com sede em Évora, alimentando uma publicação on-line com fotografias e entrevistas.

Em dezembro do ano passado inscreveu-se no centro de emprego como desempregado e a empresa, que sempre alegou dificuldades financeiras, candidatou-se ao financiamento de um estágio-emprego do IEFP, que foi aprovado em maio deste ano.

João Pereirinha começou de imediato a trabalhar, mas não recebeu salário em maio, tendo assinado o respetivo contrato a 01 de junho.

O primeiro salário (654 euros líquidos) só o recebeu a 15 de julho, depois de reclamar o atraso, mas teve de devolver à empresa de imediato 250 euros em dinheiro, “para que não existissem provas detetáveis pelo IEFP”.

Após 3 dias de reflexão disse à empresa que não aceitava esta situação e preferia rescindir o contrato, mas foi aliciado a continuar, pelo menos até ao final de agosto, com a promessa de devolução dos 250 euros, o que veio a acontecer dia 20 de julho.

O estagiário não ficou satisfeito com vários procedimentos da empresa, a quem acusa de “pressão, assédio e chantagem”, e deu conta dos factos ao IEFP através de carta de 25 de julho, a que não obteve “resposta concreta”.

A empresa empregadora rescindiu o contrato a 01 de agosto, alegando incumprimento por parte do jovem, nomeadamente referindo cinco faltas injustificadas.

João Pereirinha, que trabalhava sobretudo em regime de teletrabalho, nega as faltas, que lhe foram descontadas do salário e quer esclarecer o assunto junto do IEFP.

“Quero que tudo fique devidamente esclarecido porque fui vítima de um logro mas eu é que posso ser impedido de me candidatar a apoios do IEFP nos próximos nove meses”.

Empresa contraria versão do estagiário

Contactado pela TSF, o administrador da Tribuna do Alentejo, refuta as queixas. Francisco Costa diz que “a cessação do estágio se deveu a problemas do ponto de vista da exigência e dos objetivos a atingir”.

Acrescenta que a empresa considerou grave que João Pereirinha ” tenha abandonado o estágio, sem explicação”.

O empregador reconhece que houve atrasos no pagamento dos salários, circunstância que justifica com as dificuldades de uma pequena empresa, mas defende que o diferendo foi tratado da melhor maneira, pondo fim à relação de estágio.

IEFP já encaminhou duas queixas para a PGR

Em comunicado, o o organismo diz que ” ao longo desta semana deram entrada três queixas formais, com a identificação da situação e das partes envolvidas. Dois destes processos seguiram já para o Ministério Público, estando o outro a ser analisado pelos serviços jurídicos e de auditoria deste Instituto com vista à sua posterior tramitação legal”.

FONTE: TSF

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Author: Formação & Emprego

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